SOBRE

O abuso de crianças e a falta de reavaliação histórica são um problema pan-europeu. Neste contexto, a Suíça é um exemplo quando se trata de lidar com o passado. Uma iniciativa política conduziu a uma solução abrangente. No cerne da iniciativa estavam: Verdade sobre abusos infantis, Reconhecimento oficial, Reparação, Prevenção. O sucesso desta iniciativa deve ser seguido a nível europeu. A experiência da Suíça será a base do trabalho político a nível europeu.

Na Suíça, dezenas de milhares de crianças e jovens foram contratados pelas autoridades para explorações agrícolas como fonte de mão-de-obra barata, ou colocados em lares geridos com severidade, ou em instituições fechadas ou mesmo em prisões, sem qualquer decisão judicial. Estas crianças e jovens sofreram injustiças indescritíveis. Em alguns casos foram expostos a violência física e psicológica, explorados e abusados sexualmente, e em alguns casos retirados às suas próprias famílias. Em particular graças a uma iniciativa popular da Fundação Guido Fluri -, com mais de 100 000 assinaturas recolhidas, muito alterada a nível social e político num curto espaço de tempo, o que resultou num repensar. Em tempo recorde, a Lei Federal sobre Medidas Sociais Obrigatórias e Colocações antes de 1981 (CSMPA) foi redigida e aprovada por ambas as câmaras do Parlamento com maiorias claras. A Lei entrou em vigor a 1 de abril de 2017 e o processo de chegar a um acordo com o passado está agora a caminho.

O processo de reavaliação suíço foi observado com grande interesse nos países vizinhos. Por mais diferentes e específicos que os casos de abuso se situam nos diferentes países, pessoas de muitos outros países europeus são afetadas por violações semelhantes dos direitos humanos. A experiência suíça positiva destina-se a apoiar outros países europeus que estão a iniciar o processo de chegar a um acordo com o passado ou que já estão neste caminho. Guido Fluri, presidente da fundação com o mesmo nome, dedicado à proteção da criança, vai voltar a apoiar a iniciativa política europeia, como já fez na Suíça.

Um simpósio internacional em Berna, a meio de setembro, foi um primeiro passo nesse sentido. A situação nos vários países europeus foi examinada e representantes do Gabinete Federal de Justiça, entre outros, mostraram como a Suíça implementou o processo de acerto de contas com o seu passado e como os projetos de autoajuda direcionados estão a ajudar sobreviventes e vítimas, para além de soluções legais. O simpósio contou com a presença de peritos internacionais, pessoas e organizações afetadas que os representam, representantes dos meios de comunicação social da Suíça e do estrangeiro. Por ocasião deste simpósio, os participantes decidiram lançar uma moção ao Conselho da Europa.